Salada Verde

Congresso decide na quinta-feira se aceita veto de Lula sobre Marco Temporal

Maioria dos parlamentares defende a tese, aprovada por 283 deputados e 43 senadores. Aprovação da reforma tributária teria sido moeda de troca

Cristiane Prizibisczki·
7 de novembro de 2023
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas serão analisados pelos parlamentares daqui a dois dias, na sessão de quinta-feira (10).

Obrigatoriamente, os vetos presidenciais precisam passar pela análise do Congresso. Ela teria entrado na pauta neste momento, no entanto, após um acordo do Executivo com os parlamentares.

Segundodisse ontem (6) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-VA), o governo estaria disposto a deixar o Congresso votar alguns vetos do Executivo em troca da aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).

De fato, o texto-base da reforma foi aprovado na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Quando foi votado na Câmara, em maio deste ano, o Projeto de Lei 2903/2023 recebeu 283 votos a favor e 155 contra. No Senado, a aprovação se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

Leia também

Notícias
20 de outubro de 2023

Lula veta parcialmente projeto de Lei do Marco Temporal

Veto parcial seria uma forma de o presidente não entrar em embate com bancada ruralista no Congresso. Expectativa era que proposta fosse vetada integralmente

Salada Verde
9 de outubro de 2023

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal

Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9)

Salada Verde
21 de setembro de 2023

Supremo declara inconstitucional a tese do marco temporal

Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país

Mais de vue slots

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.