Notícias

Força Nacional é chamada para atuar em “guerra do dendê” no Pará

Conflitos territoriais entre indígenas, quilombolas e empresa produtora de óleo se agravaram nos últimos dias no nordeste do estado. Flávio Dino precisa autorizar envio de tropas

Cristiane Prizibisczki·
15 de agosto de 2023

O acirramento dos conflitos por terra no nordeste do Pará fizeram o Ministério Público Federal (MPF) solicitar ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para municípios do nordeste do estado, onde os casos recentes de ataques contra indígenas e quilombolas foram intensificados. 

A recomendação do MPF foi feita nesta terça-feira (15) e o ministro Flávio Dino tem até 48 horas, a contar do recebimento do documento, para dar a resposta.

No dia 4 de agosto, o indígena Kauã Tembé foi alvejado por tiro no momento em que ele e a comunidade estavam na ocupação da Aldeia Bananal, zona rural do município de Tomé-Açu. 

Poucos dias depois, em 7 de agosto, na mesma cidade, houve outro ataque contra a vida dos indígenas Felipe Tembé, Daiane Tembé e Eliane Tembé, também alvejados por tiro, durante os preparativos para o recebimento da visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). 

Em 14 de maio deste ano, o cacique da aldeia indígena Turé-Mariquita foi vítima de tentativa de homicídio no momento em que retornava para a aldeia. 

Acirramento de confliutos entre indígenas e empresa produtora de óleo de palma preocupa MPF. Vídeo: Amazônia Real

Segundo o MPF, a intensificação dos conflitos territoriais são decorrentes do avanço da monocultura de cultivo do dendê no nordeste do Pará. “A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, no ano de 2008, posteriormente sucedida pelo grupo BBF, maior produtor de óleo de palma da América Latina”, diz o Ministério Público, em nota.

Além da insegurança vivida pelos grupos indígenas, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou denúncia ao MPF, em 16 de fevereiro de 2022, relatando a prática de ações de violação de direitos humanos contra famílias quilombolas do território do Alto Rio Acará. 

Segundo o MPF, a atuação da BBF é cercada por “ilegalidades”, como a não exigência, pelo Estado do Pará, de estudo de impacto ambiental e de estudo de impacto aos indígenas.

Povos indígenas e quilombolas da região também apresentaram denúncia ao MPF relatando que o grupo BBF mantém fazendas de dendezais que estão em área de sobreposição às Terras Indígenas Turé-Mariquita. 

Além disso, os denunciantes narram sucessivos episódios de uso ostensivo de força e ameaças com armas de fogo por funcionários responsáveis pelo exercício da segurança privada da empresa, bem como por agentes policiais de segurança pública na localidade.

Os conflitos entre povos tradicionais e empreendimentos nessa região do estado são conhecidos como a “guerra do dendê”.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

Leia também

Reportagens
16 de junho de 2023

Conflito entre quilombolas e agroindústria do dendê, no Pará, impede a livre circulação de moradores dentro de comunidade

Quilombolas que vivem dentro das áreas de plantio de agroindústrias de palma, no nordeste paraense, reivindicam a posse das terras e denunciam diversas violações de direitos

Notícias
14 de julho de 2023

Bahia: Pistoleiros presos em flagrante com envolvimento em grilagem verde são soltos em 24 horas

Ministério Público acompanha o caso e alerta sobre aumento dos crimes violentos contra as comunidades tradicionais, em cujos territórios os fazendeiros averbam reservas legais irregularmente

Notícias
18 de abril de 2022

Amazônia concentra 80% do total de assassinatos em conflitos no campo

Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Comissão Pastoral da Terra revela que, em todo Brasil, número de mortes por disputa de terra cresceu 75% entre 2020 e 2021

Mais de jogos 460

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.