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Destruição ambiental promovida por Bolsonaro é destaque em relatório mundial da HRW

Human Rights Watch denuncia “espetacular” política de devastação do meio ambiente registrada nos últimos anos como vetor de violações aos direitos humanos no Brasil

Cristiane Prizibisczki·
13 de janeiro de 2023

A política de destruição ambiental executada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos ganhou destaque no Relatório Mundial da Human Rights Watch (HRW) 2023, como vetor da violação aos direitos humanos no Brasil. O documento foi divulgado esta semana.

A organização, que todos os anos analisa a situação de 100 países em relação ao tema, declarou nesta edição mais recente do relatório que a “espetacular destruição ambiental” promovida pelo último governo brasileiro veio acompanhada de graves violações, como violência, intimidação e morte daqueles que tentaram defender o meio ambiente.

Ao destacar o “vínculo inquebrantável” entre as pessoas e a natureza, e a universalidade do direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável, o relatório lembrou da situação de vulnerabilidade e ataques vividos por povos indígenas e tradicionais durante os últimos quatro anos.

“Defensores indígenas da floresta são fundamentais para a proteção da Amazônia brasileira, um ecossistema vital para retardar a mudança climática por meio do armazenamento de carbono. Em vez de apoiá-los, o governo do então presidente Jair Bolsonaro permitiu o desmatamento ilegal e enfraqueceu as proteções dos direitos indígenas”, diz trecho do documento.

A organização cita como exemplos o aumento em 180% no número de invasões possessórias, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais em Territórios Indígenas em 2021, em relação a 2018. Também fala na redução no número de infrações ambientais lavradas durante o governo Bolsonaro, no aumento das taxas de desmatamento e queimadas e nas propostas legislativas antiambientais atualmente em tramitação no Congresso.

“Os defensores da floresta amazônica continuaram sofrendo ameaças e ataques. Três ambientalistas de uma mesma família foram assassinados no Pará em janeiro; um indigenista e um jornalista britânico foram assassinados no estado do Amazonas em junho; e um indígena guardião da floresta foi assassinado no Maranhão em setembro. Mais de 60 pessoas foram assassinadas no contexto de conflitos por terras e recursos naturais na Amazônia entre janeiro de 2020 e início de julho de 2022”, relembra a HRW em seu relatório.

De acordo com a organização, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa implementar “imediatamente” um plano abrangente para reverter a destruição da Amazônia, o que inclui o restabelecimento da capacidade das agências encarregadas de proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, e a rastreabilidade efetiva das cadeias produtivas.

Para ler o capítulo referente ao Brasil, clique aqui (em inglês).

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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