Notícias

Justiça mantém últimos moradores em palco de megaprojeto em São Luís (MA)

A decisão pode influenciar processos de desapropriação contra os comunitários na área onde é construído um porto exportador

Notícias
21 de dezembro de 2023

Senado aprova projeto que autoriza reservatórios de água para irrigação em APP

O Senado aprovou ontem (20), em votação simbólica, um projeto de lei que permite a construção de reservatórios e barramentos de água em Áreas de Preservação Permanente (APP) dentro de propriedades rurais, para fins de irrigação. Pela redação final, modificada pela Comissão de Meio Ambiente, os proprietários poderão construir as estruturas caso consigam licenciamento e

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21 de dezembro de 2023

Deputados mineiros aprovam ampliação da Estação Ecológica de Fechos

Durante plenário, deputados aprovaram ampliação da Estação Ecológica de Fechos e alteração de limites controversa da Estação Ecológica de Arêdes

Notícias
21 de dezembro de 2023

Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento da BR-319, um dos motores do desmatamento na Amazônia

Descrito como inconstitucional por ambientalistas, PL 4.994/23 classifica rodovia como “infraestrutura crítica” e prevê até recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento

Reportagens
21 de dezembro de 2023

Licenciamento da Hidrovia Tocantins-Araguaia está “repetindo os erros da Belo Monte”, diz MPF

Em audiência pública, MPF afirma que licença prévia do empreendimento foi ilegal, pede desculpas às comunidades impactadas e cobra do DNIT e do Ibama a correção do processo

Notícias
20 de dezembro de 2023

Votação de projeto que flexibiliza Áreas de Preservação Permanente é adiada no legislativo gaúcho

PL 151/23, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), possibilita a construção de reservatórios de água em APPs para uso na agricultura; projeto fere Código Florestal

Reportagens
20 de dezembro de 2023

Lei sancionada no MS protege cheias e vazantes do Pantanal

Normativas estaduais podem convergir em lei federal, em 2024. Um fundo para o bioma terá ao menos R$ 50 milhões anuais

Notícias
19 de dezembro de 2023

PL que inclui educação climática nas escolas do Ceará está parado na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei nº 893/23, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), não será votado antes do recesso parlamentar; ativistas cobram maior agilidade na tramitação

Notícias
18 de dezembro de 2023

Exploração ilegal de madeira na Amazônia afetou área do tamanho de Belém entre 2021 e 2022

Segundo mapeamento por satélite, 394 mil hectares da floresta foram afetados, sendo 106 mil de forma ilegal. Quase 20% do total ocorreu em terras indígenas; MT domina medição

Notícias
15 de dezembro de 2023

Em carta a servidores, presidente do ICMBio diz que indiciamento em CPI é ataque ao órgão

CPI controlada por ruralistas indicia Mauro Pires por consultoria na área de licenciamento enquanto esteve afastado, entre 2012 e 2015. Associação de servidores também reage

Notícias
14 de dezembro de 2023

Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas

Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF

Notícias
14 de dezembro de 2023

Revista Nature aponta Marina Silva como uma das 10 pessoas mais importantes para a ciência em 2023

Publicação aponta queda do desmatamento na Amazônia e a volta do PPCDAm entre as razões para a indicação; ministra é a terceira brasileira a aparecer na lista

Notícias
14 de dezembro de 2023

Projeto de lei quer incluir direitos da natureza na legislação baiana

A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização

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14 de dezembro de 2023

PL do licenciamento restringe responsabilidade de bancos pelos danos ambientais gerados por seus financiamentos

Entidades alertam que esse “jabuti” bate de frente com a legislação federal e ampliará danos à conservação e ao clima

Colunas
13 de dezembro de 2023

Política econômica do governo não condiz com política climática

Apesar da necessidade da transversalidade das pautas ambientais, política fiscal do governo é incompatível com o desenvolvimento sustentável